domingo, 15 de abril de 2018

PCCS da Saúde


Nesta terça-feira, dia 03/04/18, a partir das 14h, foi dado início à votação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde Estadual na ALERJ, cuja espera vem desde 1988.  Os servidores da área da Saúde vêm lutando por esse PCCS, sem perder a esperança de conquistá-lo. Esta luta já dura 30 (trinta) anos e desde então eles vêm assistindo à concessão dessa reivindicação a todas as demais categorias profissionais do Estado perseguindo o seu direito de também serem contemplados. Não sei se desta vez vão realmente levar,  porque de acordo com o Decreto Federal que contingenciou por 20(vinte) anos, o desembolso, pelo Estado, de valores destinados a aumentos salariais, tenho dúvidas se os deputados federais do Rio de Janeiro que se propuseram a ajudar, conforme ficou acordado, terão força ou condições de fazer o Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, abrir um precedente, permitindo que a parte salarial seja implantada para o pessoal da Saúde, considerando que sua reivindicação data de antes do tal Decreto e que é a última categoria de servidores públicos que não tivera seu PCCS concedido.
A única concessão que tiveram em seu salário foi a incorporação das gratificações GEE e GELED que foram incorporadas aos vencimentos incidindo o triênio sobre o seu somatório. Foi uma tentativa de arrefecer a luta pelo PCCS, mas isso só deu foi mais gás para sua luta.
Quando Sérgio Cabral presidiu a Assembléia Legislativa aprovou o PCCS, mas por questões orçamentárias, Benedita que era governadora naquela época, encaminhou o processo em dezembro, não havendo tempo hábil para incluí-lo no Orçamento e como ela não foi eleita, não pôde reenviá-lo para inclusão no Orçamento do ano posterior. Rosinha foi eleita e também só fez enrolar os servidores da Saúde durante todo o seu governo e depois dela foi eleito Sérgio Cabral, que embora tenha aprovado o PCCS da Saúde quando era Presidente da ALERJ, foi incapaz de implantá-lo. O que ele fez foi desmantelar a saúde estadual.

quarta-feira, 4 de abril de 2018

PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL


Estamos às vésperas da realização do FÓRUM SOCIAL MUNDIAL e por meio do Fórum Permanente de Mulheres do RJ e Municípios Integrados fui inscrita para proferir a palestra "Empoderamento da Mulher na Participação da Política do País".
A palestra foi proferida no último dia do FSM, ou seja em 17/03, às 16:20h, no PAV-3, sala 210, da UFBA Ondina.

domingo, 11 de março de 2018

O MEDO QUE VALE OURO( Profª Ana Flauzina, da Fac de Educação da UFBA

O MEDO QUE VALE OURO

O ritmo está acelerado. Dormir é ter certeza de amanhecer num futuro que sonha em acordar no passado. Nessa ambiência, há uma chuva mal encontrada de palavras e imagens que projetam o caos como o dado a ser controlado. A figura do “Mercado”, que antes manipulava os movimentos do tabuleiro com discrição, passa a comandar todo e qualquer argumento da discussão política. O governo explicita seu papel de sócio maior dos arranjos econômicos e trabalha para entregar lucros fáceis e garantir consciências tranquilas.

Para sustentar a ordem numa manobra tão brusca, é preciso acionar a violência sem maiores reticências. Publicizar a repressão como um dado natural e necessário é, portanto, retórica essencial para justificar os desmandos. Na disputa acirrada das elites, a corrupção é acionada como a categoria que seleciona os grupos politicos a serem afastados do poder. Aqui, os ares sóbrios usam a verborragia jurídica para deformar a constituição, punir indivíduos exemplarmente e deixar as estruturas intactas.

Mas acenar com medidas para a “calmaria” dos agentes econômicos não é suficiente. O desmonte das políticas públicas de base, a retirada de direitos de trabalhadores, a privatização de estatais estratégicas e tantos outros vilipêndios que se avolumam, demandam um tipo de adesão social profunda. A propaganda que legitima e sustenta o golpe, fica evidente, está ancorada no racismo.

O espetáculo da intervenção militar no Rio demonstra que o apetite social por carne negra é o grande combustível que libera o engavetamento dos parâmetros jurídicos. No controle do alardeado caos, pode-se finalmente soltar o grito engasgado na garganta e explicitar o reclame por morte sem constrangimentos.

O exército cobra cachê elevado para participar da encenação, mas a popularidade das ações anunciadas faz valer a pena o desembolso da verba. Querem as garantias para os massacres sem meias palavras. Invasão de domicilio, abuso de autoridade e homicídio fazem parte do pacote encomendado. Prometem serviço limpo e, em troca, exigem passe livre e imunidade absoluta. Afinal, se o gozo é coletivo, não há porque ficar isolado no banco dos réus da história. Desse veneno não topam provar novamente.

Nessa equação estreita, o governo entende que o contraponto das medidas “impopulares” é a autorização do linchamento a céu aberto. Pouco importam as montanhas de dados, fatos e análises que sinalizam que a eficiência do sistema de justiça criminal passa por estratégias opostas ao que está sendo proposto. Afinal, no Brasil, o sufocamento da população negra é remédio poderoso para amenizar ansiedades.

O ataque é então autorizado com a inversão do ônus político e social que levaram a esse estado de coisas. Foram os desmandos do governo local que levaram o Rio à mendicância institucional para o pagamento de salários; a viabilização de serviços públicos básicos e a manutenção da máquina pública. Agora é contra a parcela da população que mais sofreu com o desgoverno que se abrem as artilharias do extermínio.

Trata-se do reconhecimento inequívoco do alcance da propaganda punitivista do racismo. Se os arranjos que beneficiam grupos econômicos são feitos de meias palavras, de negociatas pouco acessíveis, de reformas com parágrafos complexos, é preciso ter uma plataforma que traduza de forma simples e direta as “ações positivas do governo”. A verdade é que o derramamento de sangue dessa massa favelada pintada como disforme e criminosa, resguarda, fortalece e credencia um governo sedento de legitimidade. O medo de gente preta vale ouro e está sendo usado como o grande trunfo para o avanço do conservadorismo no país.


Ana Flauzina é professora da Faculdade de Educação da UFBA 

quinta-feira, 8 de março de 2018

FRUSTAÇÃO

Quando em 1978 pedi demissão da TELERJ/SA, depois de trabalhar lá desde 12 de julho de 1971, jamais imaginaria que iria me encontrar 39 (trinta e nove) anos depois de ter sido aprovada num concurso público em que me classifiquei em 3º lugar, nesta situação. Aposentada no RIOPREVIDÊNCIA desde 10 de fevereiro de 2010, ou seja há sete anos incompletos, no cargo Administrador, de nível de escolaridade superior, estar ganhando 60% menos, em relação àquela época quando ganhava 10,5 salários mínimos, além de ter perdido vários direitos que me atraíram para ingressar no serviço público estadual. Esperava que quando chegasse a minha inatividade pudesse ter uma vida tranquila, como consequência dos 32(trinta e dois) anos trabalhados no Serviço Público Estadual.
É muito frustante quando você estuda, se esforça, enfim, faz tudo certo pensando no futuro e no final da linha se questiona se valeu a pena ser servidora pública em vez de continuar na iniciativa privada porque os colegas que lá continuaram aposentaram-se em melhores condições financeiras que eu.
Não têm ideia do que é você chegar aos 69(sessenta e nove anos) e ter que continuar trabalhando, quando o faz desde os 13(treze) anos de idade, pra manter um padrão razoável que não seja preciso receber mesada dos filhos.
Em 29 de setembro de 2017 completarei 70(setenta) anos e essa é a idade limite para continuar ativa no Serviço Público, pois ainda sou professora de Administração, na Rede Estadual de Educação, onde em 17 de fevereiro próximo completarei 30(trinta) anos de Magistério e graças a estar ativa nesta segunda matrícula é que estou recebendo os vencimentos em dia, graças ao FUNDEB. Este fundo não foi criado para pagar salários de professores ativos, mas é melhor que o recebamos antes que vá parar em alguma conta de banco em algum paraíso fiscal.
Lamentamos que os professores inativos não estejam recebendo também e fico imaginando como estão sobrevivendo meus vários colegas que têm duas matrículas inativas. Muitos deles estão tendo que receber cestas básicas doadas pela caridade de outros colegas cujas categorias estão com os salários em dia.
Devido à política de saúde estadual caótica, muitos servidores públicos caíram na falácia de contratar planos de saúde, principalmente depois que o governo dizimou  a rede IASERJ e agora, sem dinheiro para pagar as contas, estão perdendo o direito de usar os serviços médicos por estarem inadimplentes devido a essa prática do governo Pezão/Dornelles de além de pagar atrasado, ainda o faz parcelado.
Somente os professores ativos, a segurança e o Judiciário estão com os pagamentos em dia. Inativos e pensionistas estão na mesma situação

A CULPA NÃO É SÓ DELES

É claro que o governo de LULA cometeu erros, mas o POVO colaborou pra isso.  No momento em que o elegeu e o abandonou nos braços da direita. Se os Movimentos Sociais não tivessem achado que haviam eleito um "salvador da pátria" e permanecessem na cola dele cobrando as promessas de campanha feitas nos calorosos discursos, não o teriam empurrado a fazer as coligações espúrias com os partidos que até então eram inimigos ferrenhos do PT. Observem que agora o PT é o partido mais detonado pelos direitistas e a coisa é de tal forma que conheço muita gente boa que era PTista doente, dizer que esse partido tem que ser detonado.

O POVO não consegue enxergar um palmo adiante do nariz para perceber o que estão fazendo com o nosso país, com essa sanha de detonar o PT e o LULA.

Acham que toda essa corrupção, todo esse roubo, todos esses enriquecimentos ilícitos enquanto a maioria empobrecida de brasileiros não vê luz no final do túnel? É obra exclusiva do PT ou do LULA?

Só para refrescar a memória lembram-se que a GLOBO tinha um jornalista chamado Paulo Francis? Ele, em 1992 ou 1994(não lembro bem o ano) denunciou que estava havendo corrupção na Direção da Petrobrás e ninguém apurou nada, nenhum jornal ou revista questionou o fato onde muitos desses nomes de dirigentes que estão na Operação Lava a Jato, constavam em suas declarações. O que foi que aconteceu? Foi processado e condenado a pagar uma vultuosa quantia para não ser preso e o seu coração não aguentou a pressão e infartou. Aquela época o Presidente da República era Fernando Henrique Cardoso.

Outro fato que causa-me espécie trata-se do caso do COMPERJ, que iria desenvolver em muito a Região Metropolitana 2 ( Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito,etc) se suas obras não tivessem sido interrompidas.  Quem desviou, roubou, recebeu propina foram os Dirigentes ou os trabalhadores? E por que estes últimos foram aqueles que perderam seus empregos com o estancamento dos trabalhos? Por que não fizeram uma intervenção com o Exército naquela ocasião? Os militares poderiam ocupar-se de conduzir as obras de todos os projetos enquanto os dirigentes corruptos iam pra cadeia e assim, não teríamos a lista monstruosa de desempregados no Estado.
A nossa rede de saúde também está sendo destruída porque essa camarilha que se diz governantes das três esferas de Poder resolveram que saúde é mercadoria e barganham junto às empresas detentoras da administração de planos de saúde a vida da população. Todos os dias tomamos conhecimento de pessoas morrendo até dentro de hospitais devido à falta de tudo lá. Aqui, no Estado do Rio de Janeiro, sucessivos governos adotaram essa prática neoliberal do estado mínimo, investir o mínimo possível no social, cerceando direitos consagrados nas Constituições Federais e Estaduais que preconizam que  EDUCAÇÃO  e SAÚDE são direitos do POVO.
Aqui, no Estado do Rio de Janeiro a Saúde vem sofrendo fortes e agressivos golpes com as decisões equivocadas dos governantes, se não vejamos: todas as Conferências de Saúde (Nacional, Estaduais, Municipais e Distritais) seus delegados e delegadas rejeitaram o sucateamento da saúde entregando-as às Organizações Sociais (OS) e em cada uma destas instâncias, a sociedade civil previu e externou todo esse caos que está acontecendo agora com essas OS na Saúde. Exemplo disso é o desmantelamento da Rede Hospitalar IASERJ que possuía 418 ( quatrocentos e dezoito) leitos, sendo 400 (quatrocentos) leitos comuns e 18(dezoito) leitos de CTI, além de desenvolver 42(quarenta e duas) especialidades médicas e convênios com clínicas e hospitais em todo o interior do Estado para atender às pessoas daquelas regiões. A partir de 2002, esta rede passou a acatar pacientes comuns da população (não servidor estadual) e foi uma luta para inseri-lo no SUS a fim que pudesse receber verbas federal para prestar serviços a todos os cidadãos do Rio de Janeiro, pois ele fora constituído com o desconto de 2% compulsórios na remuneração do servidor público estadual.

O Governo de Sérgio Cabral, tendo à frente da Saúde, como Secretário, Sérgio Côrtes resolveu ceder ao Instituto Nacional do Câncer (INCA), o terreno onde se erigia o Hospital Central do IASERJ, para que nele se construísse um Campus de Pesquisa do Câncer. Nada teríamos a opor se isso acontecesse em partes livres do terreno ficando assim, a coexistência pacífica entre servidores estaduais, os verdadeiros donos do espaço cedido pela família Pedro Ernesto para que ali fosse construído um hospital para os servidores do Estado e, o INCA que, há tempos atrás, já tivera a permissão para construir sua sede num pedaço do terreno do IASERJ e agora queria levar todo o terreno de mais de 400 mil metros quadrados, na Rua Henrique Valadares, na Cruz Vermelha, no Centro da Cidade.

Devido ao empenho de pessoas usuárias daquele hospital que se juntaram à Associação dos Funcionários e Amigos do IASERJ( AFIASERJ ), permaneceu vivo apenas o Ambulatório Maracanã do IASERJ, pois os demais foram desviados de sua função, como por exemplo o de Nova Iguaçu, que no governo de Rosinha Garotinho foi transformado em Delegacia Legal, o de Madureira, que no governo de Garotinho foi cedido ao Município, que o transformou em Clínica de Saúde da Família, o que faz com que só sejam atendidos lá, um determinado número de pessoas cadastradas como moradoras das cercanias do tal  PSF (Programa Saúde  da Família), ou seja cedeu o espaço do Ambulatório de Madureira do IASERJ, para a Prefeitura, cerceando o atendimento à população de todo o Estado.

O Ambulatório do IASERJ na Gávea teve uma parte cedida para a instalação de uma Clínica Particular para um médico, amigo da ex-governadora Rosinha e a outra parte, Sérgio Cabral doou para o Tribunal de Justiça (TJ).

É preciso que apurem os processos interpostos na Justiça e no Ministério Publico com as denúncias bem detalhadas sobre essa situação do IASERJ e de seus usuários que estão vendo a Instituição esvair-se por si mesma, uma vez que não há reposição de pessoal toda vez que um servidor aposenta ou morre. Há um número bem reduzido de especialidades médicas em relação às quarenta e duas que existiam na fundação do Hospital em 1975.
Existe e está funcionando precariamente o Ambulatório do IASERJ em Niterói. Em um prédio de 6(seis) andares, somente no térreo faz-se o atendimento nas pouquíssimas clínicas que lá ainda conseguem atender, como Clínica Médica, Ginecologia ( não está fazendo exame preventivo porque o governo não pagou à empresa terceirizada  que faz os exames de Análises Clínicas e Laboratoriais que foi contratada, após destruição do laboratório do próprio IASERJ).

Um grupo de  usuários e moradores das redondezas da Cruz Vermelha criou o Movimento de Usuários e Moradores em Defesa do IASERJ - MUDI que tem pressionado o Ministério Público para dar respostas e soluções aos 2(dois) Inquéritos Civis, que ainda tramitam naquele órgão. Um deles desde 2006, sem que tenhamos uma solução para o caos em que se encontra o IASERJ.

Faz parte da Rede Hospitalar do IASERJ, o Hospital Eduardo Rabelo, que está localizado no bairro Vasconcelos, na Estrada do Pré, S/Nº. No governo de Sérgio Cabral este hospital foi transformado em Hospital Estadual, dificultando o atendimento para o qual foi criado: prestar serviços de Geriatria e Gerontologia aos servidores estaduais do Rio de Janeiro. O IPERJ hoje RIOPREVIDÊNCIA, cedeu os profissionais necessários da sua área de Engenharia e o IASERJ incumbiu-se de equipar o hospital com os recursos humanos e os equipamentos médicos e construíram o hospital que também era mantido pelo desconto nos contracheques de cada servidor estadual ativo, inativo e pensionistas para que na sua velhice tivesse um local onde seriam acolhidos e tratados.
Já houve ocasião de terem sido contratados pela OS a qual foi entregue a administração do hospital, médicos que ao ficarem três meses sem receber, abandonaram o hospital que só não fechou devido ao número mínimo de médicos e servidores administrativos concursados que ainda resistem lá.  Isso aconteceu no governo de Sérgio Cabral.
Este governo também desativou o Hospital Estadual Anchieta, que era referência em Ortopedia, e que depois de ter sido feita uma grande obra nas dependências, cedeu parte à Prefeitura de Eduardo Paes que instalou uma Clínica de Saúde da Família e, onde funcionava o Ambulatório de Ortopedia e outras Clínicas, foi transformado em local de convalescença das pessoas que eram operadas no Instituto do Cérebro, ex HTO, que também era referência, principalmente em cirurgias ortopédicas e Cínica da Dor e foi descaracterizado no Governo de Sérgio Cabral.
Ele junto com seu xará, o Sérgio Côrtes, resolveram fazer obras e mais obras não priorizando a atenção à saúde da população e sim ao ganho que tiveram com os contratos com empreiteiras e outras empresas. Não foi à toa que ambos foram presos, estando Sergio Cabral condenado há mais de 100(cem) anos de prisão e esse caso do desmonte do IASERJ e da saúde como um todo, ainda nem veio à tona. Muita água ainda vai rolar e Sérgio Côrtes não deveria ter tido o direito de ficar em prisão domiciliar porque ele, como Secretário de Saúde foi co-autor de todo esse desmantelamento da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro.